Dialogos Sobre O Processo Penal Juspodivm
LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo em forma de diálogos: - Capítulo Exclusivo com comentários aos reflexos da Lei Anticrime no Processo Penal - Investigação Criminal - Acordo de Não Pe...
Execucao Provisoria Da Pena E A Critica De Dworkin Ao Pragmatismo Dplacido
A presente obra se justifica, ademais de sua atualidade no bojo dos tribunais superiores brasileiros, pela profunda dimensão de liberdade civil que o princípio da não culpabilidade possui. Diante da i...
Comentarios Criticos As Principais Propostas De Reformas Penais Brasileiras Dplacido
O presente momento histórico, cuja gravidade deve se tornar um ponto de inflexão entre as instituições ainda democráticas, em que tomamos conhecimento de relações dialógicas, jamais negadas, e no míni...
Direito A Seguranca - Entre A Proibicao Deficiente E O Garantismo Dplacido
A persecução penal desempenhada no Brasil mostra-se quase sempre morosa e ineficiente, o que resulta em grandes números de impunidade. O direito à segurança não apresenta, assim, sua devida concretiza...
Lawfare Brasileiro - 2ª Ed Dplacido
Nessa 2ª edição o livro recebeu novas primorosas contribuições feitas pelos autores que com sapiência aproveitaram o desenrolar da história e conseguiram cunhar e identificar o conceito e o uso do Law...
Processo Penal Humanista - Escritos Em Homenagem A Antonio Magalhaes Gomes Filho Dplacido
A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Dire...
Tipicidade, Assessoriedade Administrativa E Erro No Direito Penal Dplacido
O cerne da dissertação, no entanto, senta praça nas variações do erro. Além de constatar os matizes dogmáticos do instituto, o foco parece ser das noções postas no erro na assessoriedade administrativ...
Nulidade No Processo Penal - Restricoes A Ampla Defesa Em Materia Sumulada Nas Cortes Superiores Brasileiras Dplacido
Uma obra de fôlego, análise precisa da história do Direito Penal com a visão de quem acredita no Direito de Defesa, coerente como advogado e pesquisador, visitando com maestria o garantismo penal. Com...
Manual De Processo Penal Dplacido
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não...
Provas, Procedimentos E Recursos Criminais Dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
Direito Penal E Processo Penal Contemporaneos - Discussoes A Partir Da Escola Alema De Ciencias Criminais Na Universidade De Gottingen Dplacido
Esta obra é um manancial de informação e de estudo e tem grande valor para o aprimoramento acadêmico e profissional, sendo instrumento reconhecidamente útil para a mais variada gama de leitores. É not...
Persecucao Penal E Interesses Supraindividuais: Dialogos Com O Processo Coletivo Dplacido
No contexto da tutela jurisdicional coletiva, a incidência de estudos científicos se restringe, quase que absolutamente, à esfera dos direitos de natureza extrapenal. São raros os que se dedicam à tut...
Compliance Bancario - O Processo De Mitigacao E Prevencao De Fraudes No Sistema Financeiro Nacional Dplacido
Sabe-se que os programas de compliance estão relacionados ao estado de conformidade das organizações e que, por meio de esforços institucionais, visam a, em regra, prevenir, detectar e responder a pos...
Manual Da Sentenca Penal Condenatoria Dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
Processo Penal Dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
Neurociencia E Prova No Processo Penal Tirant Emporio Do Di
"Buscando realizar um ciclo completo sobre as provas neurocientíficas, o autor propõe critérios extremamente sólidos, não obstante a ausência de previsão normativa sobre a matéria. Mesmo que não haja ...
Imparcialidade No Processo Penal Tirant Emporio Do Di
"O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele (necessariamente) ignora o caso penal em julgamento. Ele não sabe, pois não deve ter uma cognição pr...
Manual Do Processo Penal - Volume 1 Tirant Emporio Do Di
Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo ambas. De um lado o descumprimento constante das normas e dos papéis constitucionais das instituiç...
Prova Penal Digital - Tempo, Risco E Busca Telematica Tirant Emporio Do Di
ideia de escrever sobre a Prova Penal Digital surgiu de uma conversa com o Professor Aury Lopes Jr e, a presente obra é um espelho do que fora construído durante os encontros acadêmicos na PUCRS, no ...
Audiencia De Custodia E Medidas Cautelares Pessoais Tirant Emporio Do Di
O presente trabalho versa sobre a contextualização da "Audiência de Custódia" no modelo processual penal brasileiro como instrumento de efetivação do direito fundamental de pronta apresentação judicia...
Criminologia, Cultura Punitiva E Critica Filosofica Tirant Emporio Do Di
Eis um livro plural por excelência - se é que isso pode ser afirmado. Não se trata de mais um mero compilado coletivo de textos. Aqui, pluralidades singulares irredutíveis movimentam-se distante de um...
Desconsideracao Da Coisa Julgada Inconstitucional Tirant Emporio Do Di
A coisa julgada, assim como outros institutos do direito processual, teve a sua compreensão alterada com o decorrer dos tempos. Embora seja expressão da segurança jurídica no âmbito do processo, oriun...
Lei Anticrime? Estudo Do Iab Sobre Os Projetos De Lei 38/2019, 881/2019 E 882/2019 Tirant Emporio Do Di
Desde a redemocratização um espectro autoritário ronda o Brasil. Periodicamente, ele se manifesta em novas hipóteses de criminalização, que tomam de assalto a agenda do país. Assombrosas novidades, q...
Ministerio Publico, Persecucao Penal E Trafico De Drogas - Achados Empiricos Tirant Emporio Do Di
Breve resenha - "A pesquisa empírica aqui apresentada foi conduzida ao longo do Mestrado, durante o qual tive o privilégio de orientá-la. Num primeiro momento explora a perspectiva quantitativa, na an...
O Novo Conceito Material De Culpabilidade Tirant Emporio Do Di
Quando se define o fundamento material da culpabilidade, está-se fazendo, na verdade, um recorte na definição jurídica de pessoa: trata-se o culpável como alguém dotado de características e capacidade...
Plea Bargaining Tirant Emporio Do Di
O livro que o leitor possui em mãos tem a modesta pretensão de contribuir para uma discussão crítica em torno das potenciais mutações pelas quais passa o sistema de justiça criminal brasileiro. Em gra...
Temas De Processo Penal Tirant Emporio Do Di
A ideia de escrever este livro decorreu da nossa preocupação de organizar as nossas ideias e as nossas reflexões em um mesmo volume, facilitando o acesso às mesmas. A maioria dos artigos que compõe...
La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita Tirant Emporio Do Di
El Estado tiene el deber de garantizar un eficiente modelo de persecución criminal, sin el cual no hay justicia. Pero no puede hacerlo a cualquier precio, puesto incumbirle igualmente el respeto de lo...
Responsabilidade Penal De Pessoas Juridicas - Volume 2 Tirant Emporio Do Di
O livro que o leitor tem nas mãos é produto da segunda fase de um projeto PROBRAL, com duração de quatro anos, iniciado por uma parceria que atualmente se desenvolve entre a UFPR e a Humbolt Universit...
Introducao Aos Fundamentos Do Direito Processual Penal Tirant Emporio Do Di
A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus...
O Direito Penal E Processual Penal Na Sociedade De Riscos - Aspectos Teoricos E Pragmaticos (estudos De Casos) Tirant Emporio Do Di
Tenho a honra de prefaciar essa importante obra de Rogerio Gesta Leal, resultado da conjugação de sua excelente formação acadêmica, que ostenta o título de doutor em Direito pela Universidade Federal ...
Iniciacao Ao Processo Penal Tirant Emporio Do Di
INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos ...
